MONOGRAFIA: QUAL O SEGUNDO PASSO?

Parece fácil, para quem se dedicou um ano e meio ao estudo, na graduação, e ainda depois do trabalho apresentado na pós-graduação.
No entanto, lembro-me das agruras por que passei, quando iniciei o trabalho.

Definido o tema, redija o índice: ele servirá de guia para o estudo.
Poderá efetuar pesquisa de campo, bibliográfica. 
A pesquisa deve ter, como pauta, um primeiro índice. Ele não é estático, mas dinâmico. 
Provavelmente, ao final, alguns capítulos serão riscados e outros incluídos, assim como subcapítulos.
Isso garantirá o poder estudar cada capítulo separadamente. A organização dos capítulos se dará ao final, em uma sequência lógica, como se montasse um caderno.

Há, ainda, a serem consideradas, as regras que regem a apresentação da...
monografia ou TCC, na instituição onde você estuda. 
Isso porque em algumas faculdades exige-se um trabalho simples, organizado em apenas três divisões: introdução, desenvolvimento e conclusão.
Outras exigem uma pesquisa mais complexa e o trabalho final aproxima-se do apresentado em um mestrado. 

Deixo como exemplo o índice do meu trabalho. Quem sabe pode ajudá-lo?

A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

Estudo do instituto da prescrição relativamente às relações de emprego individuais, no âmbito da Constituição de 1988

INTRODUÇÃO ....................................................................................... 10

I. A PRESCRIÇÃO............................................................................. 13

1.1. Origens do instituto ................................................................ 13

1.1.1. Prae scribero ................................................................................. 13

1.1.2. Ações temporárias ......................................................................... 14

1.1.3. A usucapião ................................................................................... 14

1.2. Previsão legal: breve histórico .............................................. 15

1.3. Conceito e natureza jurídica da prescrição ......................... 17

1.3.1. Correntes monista e dualista ......................................................... 17

1.3.2. Definição ....................................................................................... 19

1.4. Fundamentos e requisitos de validade ................................. 19

1.4.1. Fundamentos ................................................................................. 19

1.4.2. Requisitos de validade ................................................................... 20

1.4.3. Ação  ajuizável:    o  objeto da prescrição  –  o princípio da actio nata  ......................................................................................................... 20

1.4.4.. Inércia do titular: a causa eficiente ............................................... 20

1.4.5. Lapso temporal: o fator operante  .................................................. 21

1.4.6. Objeto e natureza jurídica .............................................................. 21

1.5. Conclusão ................................................................................ 24

II. INSTITUTOS AFINS ................................................................... 26

2.1. Decadência .............................................................................. 26

2.2. A decadência no Direito Trabalhista .................................... 28

2.3. Preclusão e perempção .......................................................... 29

2.4. A “perempção trabalhista” ................................................... 30

2.5. Conclusão ................................................................................ 31

III – DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO .............................................................................. 32

3.1. Constitucionalismo moderno ................................................ 32

3.1.1. O Estado de direito democrático-constitucional ........................... 33

3.1.2. A lei fundamental .......................................................................... 34

3.2. Normas, regras e princípios .................................................. 35

3.3. O Direito Constitucional como direito positivo ................... 35

3.4. O princípio da unidade da Constituição .............................. 36

3.4.1. O princípio ..................................................................................... 36

3.4.2. A ponderação e a harmonização dos bens ..................................... 36

3.5. Conclusão ................................................................................ 37

IV. IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO ............. 38

4.1. O impedimento ....................................................................... 39

4.2. A suspensão ............................................................................. 39

4.3. A interrupção .......................................................................... 40

4.3.1. A interrupção da prescrição pela citação ....................................... 40

4.3.2. Interrupção por protesto judicial .................................................... 40

4.3.3. Interrupção por iniciativa do devedor ............................................ 41

4.3.4. Parcelas abrangidas pela interrupção ............................................. 41

V. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A PRESCRIÇÃO. PRAZO QÜINQÜENAL E BIENAL .............................................................. 42

VI. O PRINCÍPIO DA ACTIO NATA ............................................. 44

VII. OS PRAZOS PRESCRICIONAIS ............................................ 48

7.1. A prescritibilidade .................................................................. 48

7.2. As prescrições parcial e total e o Direito do Trabalho ........ 48

7.2.1. A prescrição parcial ....................................................................... 48

7.2.2. A prescrição total ........................................................................... 49

7.2.2. O direito renovado dia a dia ........................................................... 50

7.3. A prescrição em juízo ............................................................ 51

7.3.1. Início da prescrição ........................................................................ 51

7.3.2. Momento em que pode ser alegada a prescrição ........................... 52

7.3.3. Conclusão ............................................................................. 53

VIII – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988 .......................................................................... 54

8.1. A   prescrição   dos  direitos do  empregado  rural  e  a  EC nº 28 ..................................................................................... 55

8.1.1. A prescrição do rurícola antes da EC nº 28/00 .............................. 55

8.1.2. O advento da Emenda Constitucional nº 28, de 26.5.2000 ............ 56

8.2. A prescrição dos direitos do empregado doméstico ............ 59

8.2.1. Aplicação supletiva do artigo 205 do Código Civil ....................... 60

8.2.2. Aplicação analógica do artigo 11 da CLT ..................................... 61

8.2.3. Aplicação do Decreto-Lei nº 1.237, de 2.5.1939 ........................... 61

8.2.4. Aplicação analógica do inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Federal ......................................................................................................62

8.2.5. Empregado doméstico menor de idade: qual o prazo de prescrição aplicável? ................................................................................................. 63

8.3. Trabalhador avulso ................................................................ 63

8.3.1. Pela aplicação da prescrição bienal por equiparação ..................... 63

8.3.2. Pela aplicação da prescrição qüinqüenal à relação contratual ...... 64

8.4. Empregador ............................................................................ 65

8.4.1. A aplicabilidade da prescrição trabalhista ..................................... 65

8.4.2. O emprego do Código civilista, por aplicação analógica .............. 66

8.4.3. O Decreto-lei nº 1.127/39 .............................................................. 66

8.5. A prescrição do  Fundo  de  Garantia  por  Tempo de Serviço ............................................................................................ 67

8.6. Adicional de insalubridade .................................................... 68

8.7. Admissibilidade da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho ......................................................................................... 68

8.7.1. Posição favorável à prescrição ....................................................... 70

8.7.2. Posição contrária à admissibilidade do instituto ............................ 71

8.7.3. Posição intermediária ..................................................................... 73

8.7.4. A Lei nº 7.627, de 10.11.1987 ....................................................... 75

8.7.5. O dia-a-dia dos Tribunais .............................................................. 76

8.8. A Lei nº. 11.280/06 e a decretação de ofício da prescrição: reflexos no Direito do Trabalho ................................................... 77

8.9. Conclusão ................................................................................ 78

IX – AS IMPLICAÇÕES DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 114

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho pela EC nº 45/2004 ...................... 80

9.1. A prescrição do dano moral  ................................................. 80

9.1.1. O prazo civilista ............................................................................. 81

9.1.2. O artigo 483 da CLT ...................................................................... 81

9.1.3. O prazo da Carta Política de 1.988 ................................................ 82

9.1.4. A imprescritibilidade ..................................................................... 82

9.1.5. A compatibilização ........................................................................ 83

9.2. Conclusão ................................................................................ 85

X – CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................... 86

XI – BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .......................................... 91

APÊNDICE

A – ACÓRDÃOS PESQUISADOS NA ÍNTEGRA

A.1. RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR DA INDÚSTRIA

NUCLEAR. DANOS. REPARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. .............................................. 98

A.2. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS 

MORAIS. PRESCRIÇÃO. ......................................................................................... 104

A.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGADO EM QUE NÃO SE 

VERIFICAM OS VÍCIOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 

897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 535 DO 

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS 

MORAIS. PRESCRIÇÃO. ......................................................................................... 115

A.4. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. 

NÃO-OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE LEI. DANO MORAL. ........................ 119

A.5. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.

ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS

MATERIAIS E MORAIS. REGIME MILITAR. PERSEGUIÇÃO,

PRISÃO E TORTURA POR MOTIVOS POLÍTICOS.

IMPRESCRITIBILIDADE. DIGNIDADE DA PESSOA

HUMANA. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.º DO

DECRETO N.º 20.910⁄32. .......................................................................................... 127

B. ENUNCIADOS APROVADOS NA 1ª JORNADA

DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA

JUSTIÇA DO TRABALHO, EM 23/11/2007. .................................... 148 

Respeite o direito autoral.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches