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quarta-feira, 31 de julho de 2013

MONOGRAFIA: QUAL O SEGUNDO PASSO?

Parece fácil, para quem se dedicou um ano e meio ao estudo, na graduação, e ainda depois do trabalho apresentado na pós-graduação.
No entanto, lembro-me das agruras por que passei, quando iniciei o trabalho.

Definido o tema, redija o índice: ele servirá de guia para o estudo.

Poderá efetuar pesquisa de campo, bibliográfica. 
A pesquisa deve ter, como pauta, um primeiro índice. Ele não é estático, mas dinâmico. 
Provavelmente, ao final, alguns capítulos serão riscados e outros incluídos, assim como subcapítulos.
Isso garantirá o poder estudar cada capítulo separadamente. A organização dos capítulos se dará ao final, em uma sequência lógica, como se montasse um caderno.

Há, ainda, a serem consideradas, as regras que regem a apresentação da...
monografia ou TCC, na instituição onde você estuda. 
Isso porque em algumas faculdades exige-se um trabalho simples, organizado em apenas três divisões: introdução, desenvolvimento e conclusão.
Outras exigem uma pesquisa mais complexa e o trabalho final aproxima-se do apresentado em um mestrado. 

Deixo como exemplo o índice do meu trabalho. Quem sabe pode ajudá-lo?


A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
Estudo do instituto da prescrição relativamente às relações de emprego individuais, no âmbito da Constituição de 1988



INTRODUÇÃO ....................................................................................... 10

I. A PRESCRIÇÃO............................................................................. 13
1.1. Origens do instituto ................................................................ 13
1.1.1. Prae scribero ................................................................................. 13
1.1.2. Ações temporárias ......................................................................... 14
1.1.3. A usucapião ................................................................................... 14
1.2. Previsão legal: breve histórico .............................................. 15
1.3. Conceito e natureza jurídica da prescrição ......................... 17
1.3.1. Correntes monista e dualista ......................................................... 17
1.3.2. Definição ....................................................................................... 19
1.4. Fundamentos e requisitos de validade ................................. 19
1.4.1. Fundamentos ................................................................................. 19
1.4.2. Requisitos de validade ................................................................... 20
1.4.3. Ação  ajuizável:    o  objeto da prescrição  –  o princípio da actio nata  ......................................................................................................... 20
1.4.4.. Inércia do titular: a causa eficiente ............................................... 20
1.4.5. Lapso temporal: o fator operante  .................................................. 21
1.4.6. Objeto e natureza jurídica .............................................................. 21
1.5. Conclusão ................................................................................ 24

II. INSTITUTOS AFINS ................................................................... 26
2.1. Decadência .............................................................................. 26
2.2. A decadência no Direito Trabalhista .................................... 28
2.3. Preclusão e perempção .......................................................... 29
2.4. A “perempção trabalhista” ................................................... 30
2.5. Conclusão ................................................................................ 31

III – DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO .............................................................................. 32
3.1. Constitucionalismo moderno ................................................ 32
3.1.1. O Estado de direito democrático-constitucional ........................... 33
3.1.2. A lei fundamental .......................................................................... 34
3.2. Normas, regras e princípios .................................................. 35
3.3. O Direito Constitucional como direito positivo ................... 35
3.4. O princípio da unidade da Constituição .............................. 36
3.4.1. O princípio ..................................................................................... 36
3.4.2. A ponderação e a harmonização dos bens ..................................... 36


3.5. Conclusão ................................................................................ 37

IV. IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO ............. 38
4.1. O impedimento ....................................................................... 39
4.2. A suspensão ............................................................................. 39
4.3. A interrupção .......................................................................... 40
4.3.1. A interrupção da prescrição pela citação ....................................... 40
4.3.2. Interrupção por protesto judicial .................................................... 40
4.3.3. Interrupção por iniciativa do devedor ............................................ 41
4.3.4. Parcelas abrangidas pela interrupção ............................................. 41

V. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A PRESCRIÇÃO. PRAZO QÜINQÜENAL E BIENAL .............................................................. 42

VI. O PRINCÍPIO DA ACTIO NATA ............................................. 44

VII. OS PRAZOS PRESCRICIONAIS ............................................ 48
7.1. A prescritibilidade .................................................................. 48
7.2. As prescrições parcial e total e o Direito do Trabalho ........ 48
7.2.1. A prescrição parcial ....................................................................... 48
7.2.2. A prescrição total ........................................................................... 49
7.2.2. O direito renovado dia a dia ........................................................... 50
7.3. A prescrição em juízo ............................................................ 51
7.3.1. Início da prescrição ........................................................................ 51
7.3.2. Momento em que pode ser alegada a prescrição ........................... 52
7.3.3. Conclusão ............................................................................. 53

VIII – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988 .......................................................................... 54
8.1. A   prescrição   dos  direitos do  empregado  rural  e  a  EC nº 28 ..................................................................................... 55
8.1.1. A prescrição do rurícola antes da EC nº 28/00 .............................. 55
8.1.2. O advento da Emenda Constitucional nº 28, de 26.5.2000 ............ 56
8.2. A prescrição dos direitos do empregado doméstico ............ 59
8.2.1. Aplicação supletiva do artigo 205 do Código Civil ....................... 60
8.2.2. Aplicação analógica do artigo 11 da CLT ..................................... 61
8.2.3. Aplicação do Decreto-Lei nº 1.237, de 2.5.1939 ........................... 61
8.2.4. Aplicação analógica do inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Federal ......................................................................................................62
8.2.5. Empregado doméstico menor de idade: qual o prazo de prescrição aplicável? ................................................................................................. 63
8.3. Trabalhador avulso ................................................................ 63
8.3.1. Pela aplicação da prescrição bienal por equiparação ..................... 63
8.3.2. Pela aplicação da prescrição qüinqüenal à relação contratual ...... 64


8.4. Empregador ............................................................................ 65
8.4.1. A aplicabilidade da prescrição trabalhista ..................................... 65
8.4.2. O emprego do Código civilista, por aplicação analógica .............. 66
8.4.3. O Decreto-lei nº 1.127/39 .............................................................. 66
8.5. A prescrição do  Fundo  de  Garantia  por  Tempo de Serviço ............................................................................................ 67
8.6. Adicional de insalubridade .................................................... 68
8.7. Admissibilidade da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho ......................................................................................... 68
8.7.1. Posição favorável à prescrição ....................................................... 70
8.7.2. Posição contrária à admissibilidade do instituto ............................ 71
8.7.3. Posição intermediária ..................................................................... 73
8.7.4. A Lei nº 7.627, de 10.11.1987 ....................................................... 75
8.7.5. O dia-a-dia dos Tribunais .............................................................. 76
8.8. A Lei nº. 11.280/06 e a decretação de ofício da prescrição: reflexos no Direito do Trabalho ................................................... 77
8.9. Conclusão ................................................................................ 78

IX – AS IMPLICAÇÕES DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 114
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho pela EC nº 45/2004 ...................... 80
9.1. A prescrição do dano moral  ................................................. 80
9.1.1. O prazo civilista ............................................................................. 81
9.1.2. O artigo 483 da CLT ...................................................................... 81
9.1.3. O prazo da Carta Política de 1.988 ................................................ 82
9.1.4. A imprescritibilidade ..................................................................... 82
9.1.5. A compatibilização ........................................................................ 83
9.2. Conclusão ................................................................................ 85

X – CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................... 86

XI – BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .......................................... 91

APÊNDICE
A – ACÓRDÃOS PESQUISADOS NA ÍNTEGRA
A.1. RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR DA INDÚSTRIA
NUCLEAR. DANOS. REPARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. .............................................. 98
A.2. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS 
MORAIS. PRESCRIÇÃO. ......................................................................................... 104
A.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGADO EM QUE NÃO SE 
VERIFICAM OS VÍCIOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 
897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 535 DO 
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS 
MORAIS. PRESCRIÇÃO. ......................................................................................... 115
A.4. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. 
NÃO-OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE LEI. DANO MORAL. ........................ 119
A.5. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.
ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS E MORAIS. REGIME MILITAR. PERSEGUIÇÃO,
PRISÃO E TORTURA POR MOTIVOS POLÍTICOS.
IMPRESCRITIBILIDADE. DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.º DO
DECRETO N.º 20.910⁄32. .......................................................................................... 127

B. ENUNCIADOS APROVADOS NA 1ª JORNADA
DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA
JUSTIÇA DO TRABALHO, EM 23/11/2007. .................................... 148 

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Ah, se eu pudesse! Você pode! A escolha é sempre sua.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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