quarta-feira, 26 de novembro de 2014

COMO ESCREVER UMA MONOGRAFIA

     Embora, para a monografia, não se exija a pesquisa de uma tese de mestrado, ambas seguem a mesma estrutura. Monografia é um trabalho científico, não se confunde com um resumo ou anotações de sala de aula. Não há certezas, mas dúvidas. Parte-se de um ponto (a introdução) em direção a outro (a conclusão), em sequência lógica, dinâmica e dialógica.
À parte o resumo, substract, agradecimentos e sumário, o termo de conclusão de curso é constituído de introdução, desenvolvimento e conclusão. 
Poderia dizer: "Simples assim". Mas, analisando melhor, a coisa não é tão simples.
  Tive sorte em meu primeiro trabalho, porque escolhi um  excelente orientador, exigente até demais (li, reli o escrito vezes sem conta). Houve fila para escolhê-lo, mas o elegi na metade do penúltimo ano (cada orientador tem um limite de alunos).
     Para contar com sua colaboração, também colaborei: durante o quinto ano, cheguei mais cedo, um dia por semana, e assisti uma aula dele, ministrada para o segundo ano. Anotava, participava. Encerrada a aula, o acompanhava até a sala dos professores e, depois, à sala de orientação. Foi assim durante um ano inteiro, sempre com uma aula além das regulamentares, cumulada com aquelas que tinha no último ano.  Apenas não fazia as provas, se caíssem elas nesse dia. Os outros orientandos ficaram à deriva, porque a orientação era dada no horário das aulas. É questão de estratégia e oportunidade: uma aluna do quinto ano assistir as aulas do segundo, por vontade própria, participar, anotar etc. sempre gerará mais prestígio a um professor. 
     Você vê pela minha experiência que, se não tivesse me dedicado ao máximo, não teria o máximo dele. Trocávamos e-mails, ele sempre sintético: faça isto ou aquilo. E eu revia todo o trabalho, mais uma vez. Como, por exemplo, jamais utilizar a primeira pessoa. Sempre trabalhar com o impessoal. Ele, monossilábico, eu batalhando para apresentar outra vez o trabalho e ele apontar mais algum deslize. Não foi fácil, mas valeu a pena.
     Você escolheu um tema com o qual tem afinidade? Não importa sobre o que escreva, pesquise muito primeiro, leia a respeito tudo o que encontrar e veja se se interessa. 
     O ideal seria desenvolver um tema ao lado do professor, fechando (de assunto a tema). Veja que um professor brilhante pode não ser o melhor orientador. Isso é ilusão. 
     Uma das minhas filhas adiou a elaboração da monografia. Tinha muito medo e queria fazer bonito. Escreveu sobre um tema que a interessava e era pouco pesquisado e, ao final, se saiu muito bem. 
     Se você escrever direitinho (e tecnicamente), pesquisar, não plagiar, passa, sempre. Nota alta é outra coisa. Muito alta, outra, ainda. E isso tem um preço: tempo e dedicação. Muito tempo.
     As faculdades não exigem uma defesa de tese (eu pesquisei o meu trabalho durante um ano e meio e o revisei cada semana, durante um ano, por isso foi tão bom). Isso é reservado para o mestrado e o doutorado. O que exigem de nós é uma experiência com um trabalho científico.
     Na terceira pós graduação, não vou me desgastar tanto. Vou escrever direitinho, pesquisar, não plagiar, seguir a cartilha. Sem neuras. 

TEMA
     Escolha o tema. "Tema", por definição, é diferente de "assunto".
     Suponhamos que você queira falar sobre a Lei Maria da Penha. Este é um assunto, que é abrangente.
     Para a monografia, deve ser delimitado o tema, no tempo e no espaço. Então estará definida a problemática, a importância da pesquisa, a ser destacada na introdução.
     Evite o título "Lei Maria da Penha", por exemplo. Se não conseguir delimitar suficientemente e o tema abrangente, você terá que saber tudo e não terá como fugir de alguma pergunta, na apresentação. É melhor: "Considerações sobre a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha". Não é o ideal para uma monografia, mas para título de redação. Mas, desta forma, o título não o compromete tanto e pode escapar ao que não é o mais relevante. Quanto a isso, tanto o orientador como a internet podem ajudar.
     Para mim, o texto ideal sempre soa algo como "O efeito do cataclisma do outono de 1970 sobre as margaridas do campo na cidade de Mirassol". Percebe como não podem ser cobrados conhecimentos sobre rosas ou orquídeas, sobre outra região ou outro evento? Tudo o que for perguntado e respondido além do tema é um plus, tudo o que for perguntado e não respondido, um nada.
     Se o tema abordar uma lei, necessariamente devem ser mencionadas no texto as exposições de motivos que fundamentaram seu surgimento. O que motivou os legisladores a elaborar a lei.

SUMÁRIO
     Definido o tema, elabore o sumário. Sempre.
     Ele servirá de guia para as pesquisas e será modificado durante o trabalho. No caso da Lei Maria da Penha, por exemplo, destaque: 1.      Quem foi Maria da Penha. 2. Como eram tratados os crimes domésticos, antes da publicação da lei? 3. O que mudou? 4. Como ocorreu a mudança? 5. Direito Comparado (não precisa coletar legislação do mundo inteiro, mas uma meia dúzia de exemplos) etc etc.
     Veja que cada capítulo pode ser escrito separadamente. Depois serão eles ordenados, cortados ou mantidos.
     Existe um longo trabalho de revisão, inclusive para que toda a pesquisa caiba no limite de folhas exigido.
     Tomando como exemplo o tema "Tutela antecipada em face da Fazenda Pública. Possibilidades e vedações": na hora da montagem, defina o que é tutela antecipada, requisitos, natureza. Se abordar aspectos históricos, virão antes da definição. Depois, as características das ações contra a Fazenda (o caso da revisão obrigatória, prazos etc.). Por fim, o capítulo sobre a tutela ligada às ações contra a Fazenda. As idéias devem seguir um raciocínio lógico.

NORMAS DA ABNT
     Como a monografia é um trabalho científico, deve seguir regras preestabelecidas. Consiga as regras, o limite de folhas (máximo e mínimo), tamanho da fonte, regras de diagramação etc. Existe uma forma convencionada para as citações (como citar o nome do autor, da obra, ano etc.) Quando escrever, pois, deve já elaborar o trabalho seguindo as normas.

PESQUISA - BIBLIOGRAFIA
     Elaborado o sumário, o próximo passo é pesquisar. Independentemente do tema, a pesquisa é necessária. Pesquise muito, em livros, artigos e monografias. 
     Uma dica importante: cada trabalho que pesquisar será referencial de outras obras. Um único livro indicará vários outros, que devem ser também pesquisados, e muitos destes referenciais se repetirão em outras obras analisadas. Daí temos os clássicos, aqueles que embasam o entendimento sobre o assunto, e as obras que inovam, porque repensam ideias preestabelecidas.
     A Lei Maria da Penha aniversariou. Uma boa oportunidade para assistir palestras que correram por conta do evento. Pode ser interessante colher a posição atual da doutrina e dos tribunais.
     Existem, também, as delegacias da mulher. Que tal visitar algumas e entrevistar o delegado/delegada? Daria maior conteúdo à monografia e impressionaria os examinadores. Já pensou que legal?

QUEM ESCREVE?
     Quando escrever, seja impessoal, sempre. Sua opinião só deve ser (e deve ser) colocada na conclusão, escrita nas mesmas proporções (tamanho do texto) que a introdução.
     E a mono deve ser narrada, também, de forma impessoal (não existe nós, eu, mas, por exemplo, "O trabalho desenvolve-se de forma a dar contraste à narrativa, que por sua vez é elementar"). Percebe que é uma narrativa científica - não existe pessoalidade?

COMO ESCREVER?
     Como adiantei, a monografia é um trabalho de pesquisa. Portanto, não parte de certezas, mas de dúvidas, que serão esclarecidas ao longo do trabalho. Não pode, portanto, ser abordada apenas uma posição, mas posições: "Segundo fulano é assim", "conforme Beltrano é assado". Não é bem-vinda a adjetivação excessiva nem o excesso de advérbios.
     Durante a elaboração do texto, se bem que desejável o bom português e a correção gramatical, não é ela o mais importante, mas a clareza das idéias - sempre poderá rever o texto, mas dificilmente incrementar um trabalho fraco. 
     Cada capítulo, subcapítulo e a monografia, como um todo, é composta de introdução, desenvolvimento e conclusão.
     Fuja das longas frases e parágrafos, de termos rebuscados e de palavras inúteis.
     Se vai falar sobre as fontes heterônomas, por exemplo, deve falar, também, das fontes autônomas.
     Sempre que utilizar um termo técnico, deve esclarecer seu alcance e sentido. Defini-lo. A melhor monografia é aquela que tanto o iletrado como o douto conseguem compreender.

PLÁGIO
     Não copie o que pesquisar. Isso é plágio, facilmente identificável pelos professores nos sites de busca. da internet. Também é plágio o "copiar com outras palavras". Uma curiosidade: o famoso quadro O Grito do Ipiranga, elaborado por Pedro Américo, é suspeito de plágio da obra de Jean-Louis Ernest Meissonier, Napoleão em Friedland.
     Seja leal.

CITAÇÕES
     A monografia não é uma colagem de textos. A maior parte do que escrever estará apoiada pelos doutrinadores. O que deve, obrigatoriamente, ser citado? O doutrinador que tiver opinião contrária à maioria e aquele que melhor definir o tema. Se o que você falar é chuva no molhado (assunto batido) não precisa citar ninguém.

REVISÃO
     No começo, é escrever. Depois virão as revisões. Revisões e revisões, que é o trabalho mais chato.
     Quando o texto estiver pronto, deve exceder o limite em algumas páginas e todo o excesso será retirado na análise e correção.
     A cada leitura o texto melhorará, com o corte de vírgulas e palavras desnecessárias, a correção dos erros de concordância. Serão necessárias muitas leituras para que a obra se torne definitiva.
     Certos vícios, como a repetição do termo "que" também comprometem o texto. Deve-se evitar o gerúndio.
     Não se preocupe tanto com correções, enquanto escreve. Escreva. Se encontrar erros, corrija. Se nos atermos aos erros, antes, o trabalho não avançará e você não fará outra coisa senão pensar na estética, sem cuidar do conteúdo.
     O trabalho é lido no todo e corrigido, uma vez. Parece que ficou bom. Mas não: em outra leitura novos erros surgem. E em outra. Cada palavra é lida separadamente e em seu contexto. Apesar de trabalhoso, é gratificante.
     Se tiver um amigo bem disposto, peça a ele para ler e apontar os erros que encontrar. Pergunte se ficou claro o que você escreveu. O mais bacana de outra pessoa ler é que ela encontrará com maior facilidade erros que nossos olhos, já treinados em percorrer a escrita, não encontra.
     Chegará uma hora em que, de tanto ler e corrigir a mesma coisa (jamais deixar linhas órfãs ou viúvas, sempre começar um capítulo na em folha limpa, a narração impessoal, limite de folhas...) que você estará cansado do tema. A monografia estará, então, pronta; o filho, parido.
     E mesmo assim, como disse Monteiro Lobato: os "sapos", no prelo, saltarão. É inevitável. 


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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Inscrições abertas para o VIII Concurso de Monografias da CIEJ (Comissão Ibero-americana de Ética Judicial)

A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ) lançou o VIII Concurso Internacional de Monografias, com o tema “Cortesia” (uma referência ao capítulo VII do Código Ibero-americano de Ética Judicial). Podem participar todos os cidadãos dos países integrantes da Cúpula Judicial Ibero-americana: Brasil, Argentina, Chile, Costa Rica, República Dominicana, Espanha, México, Porto Rico e Uruguai, exceto membros em exercício da comissão. 

A forma de seleção das monografias é de responsabilidade de cada país, que pode apresentar até três trabalhos. Os vencedores receberão medalhas, diploma e uma bolsa de estudos na Aula Judicial Ibero-americana. 

Regras
A monografia deve ser individual, trazer abordagem original e não ter concorrido em outro concurso. Pode ser escrita em português ou espanhol, com extensão mínima de 15 e máxima de 50 páginas de padrão A4. A digitação deve ser em fonte Times New Roman, corpo 12, com 1,5 de espaço entre as linhas. 

Os autores deverão assinar o trabalho com pseudônimo. Em anexo, deve ser enviado o nome completo do autor, local de trabalho, cargo que ocupa ou atividade específica que exerce, endereços eletrônico e domiciliar e telefone para contato. 

Referências bibliográficas são obrigatórias. O uso de citações sem a identificação do autor enseja a desclassificação do trabalho. 

A monografia deve ser encaminhada até 31 de maio de 2014, digitalmente, ao endereço da Secretaria Executiva da CIEJ. O resultado será divulgado até 1º de setembro de 2014. 

Para mais informações, consulte o edital do concurso ou entre em contato com a secretaria executiva. 


Fonte: CNJ

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.

quarta-feira, 31 de julho de 2013

MONOGRAFIA: QUAL O SEGUNDO PASSO?

Parece fácil, para quem se dedicou um ano e meio ao estudo, na graduação, e ainda depois do trabalho apresentado na pós-graduação.
No entanto, lembro-me das agruras por que passei, quando iniciei o trabalho.

Definido o tema, redija o índice: ele servirá de guia para o estudo.

Poderá efetuar pesquisa de campo, bibliográfica. 
A pesquisa deve ter, como pauta, um primeiro índice. Ele não é estático, mas dinâmico. 
Provavelmente, ao final, alguns capítulos serão riscados e outros incluídos, assim como subcapítulos.
Isso garantirá o poder estudar cada capítulo separadamente. A organização dos capítulos se dará ao final, em uma sequência lógica, como se montasse um caderno.

Há, ainda, a serem consideradas, as regras que regem a apresentação da monografia ou TCC, na instituição onde você estuda. 
Isso porque em algumas faculdades exige-se um trabalho simples, organizado em apenas três divisões: introdução, desenvolvimento e conclusão.
Outras exigem uma pesquisa mais complexa e o trabalho final aproxima-se do apresentado em um mestrado. 

Deixo como exemplo o índice do meu trabalho. Quem sabe pode ajudá-lo?


A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
Estudo do instituto da prescrição relativamente às relações de emprego individuais, no âmbito da Constituição de 1988



INTRODUÇÃO ....................................................................................... 10

I. A PRESCRIÇÃO............................................................................. 13
1.1. Origens do instituto ................................................................ 13
1.1.1. Prae scribero ................................................................................. 13
1.1.2. Ações temporárias ......................................................................... 14
1.1.3. A usucapião ................................................................................... 14
1.2. Previsão legal: breve histórico .............................................. 15
1.3. Conceito e natureza jurídica da prescrição ......................... 17
1.3.1. Correntes monista e dualista ......................................................... 17
1.3.2. Definição ....................................................................................... 19
1.4. Fundamentos e requisitos de validade ................................. 19
1.4.1. Fundamentos ................................................................................. 19
1.4.2. Requisitos de validade ................................................................... 20
1.4.3. Ação  ajuizável:    o  objeto da prescrição  –  o princípio da actio nata  ......................................................................................................... 20
1.4.4.. Inércia do titular: a causa eficiente ............................................... 20
1.4.5. Lapso temporal: o fator operante  .................................................. 21
1.4.6. Objeto e natureza jurídica .............................................................. 21
1.5. Conclusão ................................................................................ 24

II. INSTITUTOS AFINS ................................................................... 26
2.1. Decadência .............................................................................. 26
2.2. A decadência no Direito Trabalhista .................................... 28
2.3. Preclusão e perempção .......................................................... 29
2.4. A “perempção trabalhista” ................................................... 30
2.5. Conclusão ................................................................................ 31

III – DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO .............................................................................. 32
3.1. Constitucionalismo moderno ................................................ 32
3.1.1. O Estado de direito democrático-constitucional ........................... 33
3.1.2. A lei fundamental .......................................................................... 34
3.2. Normas, regras e princípios .................................................. 35
3.3. O Direito Constitucional como direito positivo ................... 35
3.4. O princípio da unidade da Constituição .............................. 36
3.4.1. O princípio ..................................................................................... 36
3.4.2. A ponderação e a harmonização dos bens ..................................... 36


3.5. Conclusão ................................................................................ 37

IV. IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO ............. 38
4.1. O impedimento ....................................................................... 39
4.2. A suspensão ............................................................................. 39
4.3. A interrupção .......................................................................... 40
4.3.1. A interrupção da prescrição pela citação ....................................... 40
4.3.2. Interrupção por protesto judicial .................................................... 40
4.3.3. Interrupção por iniciativa do devedor ............................................ 41
4.3.4. Parcelas abrangidas pela interrupção ............................................. 41

V. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A PRESCRIÇÃO. PRAZO QÜINQÜENAL E BIENAL .............................................................. 42

VI. O PRINCÍPIO DA ACTIO NATA ............................................. 44

VII. OS PRAZOS PRESCRICIONAIS ............................................ 48
7.1. A prescritibilidade .................................................................. 48
7.2. As prescrições parcial e total e o Direito do Trabalho ........ 48
7.2.1. A prescrição parcial ....................................................................... 48
7.2.2. A prescrição total ........................................................................... 49
7.2.2. O direito renovado dia a dia ........................................................... 50
7.3. A prescrição em juízo ............................................................ 51
7.3.1. Início da prescrição ........................................................................ 51
7.3.2. Momento em que pode ser alegada a prescrição ........................... 52
7.3.3. Conclusão ............................................................................. 53

VIII – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988 .......................................................................... 54
8.1. A   prescrição   dos  direitos do  empregado  rural  e  a  EC nº 28 ..................................................................................... 55
8.1.1. A prescrição do rurícola antes da EC nº 28/00 .............................. 55
8.1.2. O advento da Emenda Constitucional nº 28, de 26.5.2000 ............ 56
8.2. A prescrição dos direitos do empregado doméstico ............ 59
8.2.1. Aplicação supletiva do artigo 205 do Código Civil ....................... 60
8.2.2. Aplicação analógica do artigo 11 da CLT ..................................... 61
8.2.3. Aplicação do Decreto-Lei nº 1.237, de 2.5.1939 ........................... 61
8.2.4. Aplicação analógica do inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Federal ......................................................................................................62
8.2.5. Empregado doméstico menor de idade: qual o prazo de prescrição aplicável? ................................................................................................. 63
8.3. Trabalhador avulso ................................................................ 63
8.3.1. Pela aplicação da prescrição bienal por equiparação ..................... 63
8.3.2. Pela aplicação da prescrição qüinqüenal à relação contratual ...... 64


8.4. Empregador ............................................................................ 65
8.4.1. A aplicabilidade da prescrição trabalhista ..................................... 65
8.4.2. O emprego do Código civilista, por aplicação analógica .............. 66
8.4.3. O Decreto-lei nº 1.127/39 .............................................................. 66
8.5. A prescrição do  Fundo  de  Garantia  por  Tempo de Serviço ............................................................................................ 67
8.6. Adicional de insalubridade .................................................... 68
8.7. Admissibilidade da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho ......................................................................................... 68
8.7.1. Posição favorável à prescrição ....................................................... 70
8.7.2. Posição contrária à admissibilidade do instituto ............................ 71
8.7.3. Posição intermediária ..................................................................... 73
8.7.4. A Lei nº 7.627, de 10.11.1987 ....................................................... 75
8.7.5. O dia-a-dia dos Tribunais .............................................................. 76
8.8. A Lei nº. 11.280/06 e a decretação de ofício da prescrição: reflexos no Direito do Trabalho ................................................... 77
8.9. Conclusão ................................................................................ 78

IX – AS IMPLICAÇÕES DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 114
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho pela EC nº 45/2004 ...................... 80
9.1. A prescrição do dano moral  ................................................. 80
9.1.1. O prazo civilista ............................................................................. 81
9.1.2. O artigo 483 da CLT ...................................................................... 81
9.1.3. O prazo da Carta Política de 1.988 ................................................ 82
9.1.4. A imprescritibilidade ..................................................................... 82
9.1.5. A compatibilização ........................................................................ 83
9.2. Conclusão ................................................................................ 85

X – CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................... 86

XI – BIBLIOGRAFIA CONSULTADA .......................................... 91

APÊNDICE
A – ACÓRDÃOS PESQUISADOS NA ÍNTEGRA
A.1. RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR DA INDÚSTRIA
NUCLEAR. DANOS. REPARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. .............................................. 98
A.2. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS 
MORAIS. PRESCRIÇÃO. ......................................................................................... 104
A.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGADO EM QUE NÃO SE 
VERIFICAM OS VÍCIOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 
897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 535 DO 
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS 
MORAIS. PRESCRIÇÃO. ......................................................................................... 115
A.4. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. 
NÃO-OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE LEI. DANO MORAL. ........................ 119
A.5. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.
ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS E MORAIS. REGIME MILITAR. PERSEGUIÇÃO,
PRISÃO E TORTURA POR MOTIVOS POLÍTICOS.
IMPRESCRITIBILIDADE. DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.º DO
DECRETO N.º 20.910⁄32. .......................................................................................... 127

B. ENUNCIADOS APROVADOS NA 1ª JORNADA
DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA
JUSTIÇA DO TRABALHO, EM 23/11/2007. .................................... 148 

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MONOGRAFIA: COMO COMEÇAR?

Escolha o tema. Tema é diferente de "assunto".
Um assunto é amplo; um tema, fechado. O tema para monografia deve referenciar algo no tempo e no espaço.
Se deixar o título da monografia aberto, poderá ser cobrado pelo que não se propôs estudar.
Na apresentação, se lhe perguntarem algo estranho ao tema, poderá fazer a observação e, se puder, responder.
No primeiro caso, não perderá nada. No segundo, demonstrará que fez uma pesquisa ampla.

Meus temas para monografia variaram muito, durante a graduação. Pensei em direitos humanos, vagueei pela Filosofia e pelos Direitos de Família e Criminal e, ao final, consegui unir Direito Constitucional, Civil e Trabalhista, em um único tema: A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. estudo do instituto da prescrição relativamente às relações de emprego individuais, no âmbito da Constituição de 1988. 

Foi uma maneira de ganhar intimidade com um instituto com o qual teria que conviver durante toda a vida, assim como outros, que com ele guardam relação, como a decadência, a preclusão e a perempção, além da perempção trabalhista. 

O fato de determinar o marco territorial e temporal (a Constituição de 1988) não exime o pesquisador de analisar como é tratado o instituto antes dele ou em outros países, o que pode - e deve - ser investigado.

Entretanto, o limite funciona como um limitador: "Se trouxe mais, o faço para tornar mais rico o trabalho, porque confronto o que é com o que era e com o que é em outros lugares." Mas não tenho, entretanto, a necessidade de esgotar o assunto.

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segunda-feira, 18 de março de 2013

COLETÂNEA DE CITAÇÕES - QUINTA PARTE

"Livra-me, Senhor, da tolice de querer contar todos os detalhes; dá-me asas para voar diretamente ao ponto que interessa" (Santa Teresa de Ávila – 1515-1592)

"Não grites, não suspires, não mates: escreve. Pensa na doçura das palavras. Pensa na dureza das palavras. Pensa no mundo das palavras. Que febre te comunicam. Que riqueza."  (Carlos Drummond de Andrade)

Se você pensa que pode ou se pensa que não pode, de qualquer forma você está certo” (Henry Ford)

"O destino não é uma questão de sorte, é uma questão de escolha; não é algo a se esperar, é algo a se conquistar" William Jennings Bryan

"O artista é aquele que fixa e torna acessível aos demais humanos o espetáculo de que participam sem perceber" Maurice Merleau-Ponty


"O destino não é uma questão de sorte, é uma questão de escolha; não é algo a se esperar, é algo a se conquistar" William Jennings Bryan


"A felicidade daqueles que conhecem aumenta a beleza do mundo e torna mais ensolarado tudo o que existe; o conhecimento não se limita a envolver as coisas com sua beleza, mas a introduz, de uma maneira duradoura, nas coisas." Nietzsche, Aurora


"Nosso estado de espírito habitual depende do estado de espírito em que sabemos manter nossas companhias." Nietzsche, Aurora

"O pior naufrágio é não partir." Amir Klink

"O que somos é consequência do que pensamos." Buda

"Enquanto o poço não seca, não sabemos dar valor à água." Thomaz Fuller

"Somos responsáveis não só pelo que fazemos, mas também pelo que deixamos de fazer. " Moliére

"A maior recompensa para o trabalho do homem não é o que se ganha, mas o que ele nos torna" John Ruskin

"Os seres muito belos, muito bons, muito poderosos quase nunca captam a verdade completa e comum, seja qual for o assunto - pois, em sua presença, mente-se involuntariamente um pouco, porque se está sob sua impressão e, conforme essa impressão, se apresenta o que se poderia dizer de verdade sob forma de adaptação (falsifica-se, portanto, a cor e o grau dos fatos e suprime-se o que não se deixa adaptar). Se pessoas dessa espécie querem apesar de tudo, ouvir a qualquer preço a verdade, precisam arranjar um bobo da corte - um ser que possua o privilégio da loucura de não poder se adaptar." Nietzsche, Aurora

"Porque uma coisa acabou por nos parecer transparente, imaginamos que daí em diante ela não poderá nos oferecer resistência - e ficamos surpresos então porque podemos ver através dela, mas não podemos atravessá-la! É a mesma loucura e a mesma surpresa que se apodera de uma mosca diante de uma vidraça." Nietzsche, Aurora

"Fazer as coisas mais malcheirosas de que nem sequer se ousa falar, mas que são úteis e necessárias - isso também é heróico. Os gregos não tiveram vergonha de incluir nos grandes trabalhos de Hércules a limpeza de uma estrebaria." Nietzsche, Aurora

"Por que o homem não vê as coisas? É que ele próprio impede o caminho: ele esconde as coisas." Nietzsche, Aurora

"Experiência não é o que nos acontece, mas o que fazemos com aquilo que nos acontece." Aldous Huxley

"Nevoeiro prateado! Noites de ambrosia! Vocês se empenham em iluminar e em escurecer, escurecer com a luz!" Nietzsche, Aurora

"Os que se consagram à vida pública, até à sua vida particular deram paredes de vidro" Rui Barbosa


"Não é sábio deixar que a tarde julgue o dia; pois com muita frequência o cansaço se torna justiceiro da força, do sucesso e da boa vontade." Nietzsche, Aurora

"O mundo não será salvo pelos caridosos, mas pelos eficientes" Roberto Campos


"Com imaginação e conhecimento o homem torna-se muito poderoso." Bruno Calil Fonseca


"Não olhes nunca de onde vens e sim para onde vais." Beaumarchais

"Sabemos o que somos, mas não o que poderemos ser." William Shakespeare


"As leis são como as teias de aranha; caem nelas os pequenos insetos; os grandes atravessam-nas" Honoré de Balzac


"Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro." Clarice Lispector

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." Rui Barbosa


"A inteligência é uma poderosa ferramenta. Todos possuem cabeça, mas nem todos conseguem trabalhar com esta ferramenta." Bruno Calil Fonseca

"Não tenho a pretensão de que todas as pessoas que gosto, gostem de mim, nem que eu faça a falta que elas me fazem. O importante pra mim é saber que eu, em algum momento, fui insubstituível, e que esse momento será inesquecível." "Fernando Pessoa"

"Nós geralmente descobrimos o que fazer percebendo aquilo que não devemos fazer.E provavelmente aquele que nunca cometeu um erro nunca fez uma descoberta" "Samuel Smiles"


“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)


“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)

"Há pessoas que transformam o sol numa simples mancha amarela, mas há também aquelas que fazem de uma simples mancha amarela o próprio sol"
(Pablo Picasso)

"Há três coisas que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida"
(Provérbio Chinês)

"Há uma forma de fazer isso melhor - encontre-a." "Thomas Edison"


"Não é o mais forte que

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Reprovação de TCC por tema religioso não é indevida


Quando um trabalho de conclusão de curso não atende a um escopo científico, a reprovação do aluno é devida. Com este entendimento, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento a recurso interposto por um estudante de Direito Penal, que alegava ter sofrido discriminação religiosa em sua reprovação.
O aluno pretendia escrever sua monografia sobre "o impacto dos ensinamentos de Jesus Cristo na ressocialização de delinquentes". Segundo sua defesa, ele...

domingo, 14 de outubro de 2012

3º Concurso de Monografias da União Europeia


A Delegação da União Europeia no Brasil lançou no último dia 2/10/2012,  o "3º Concurso de Monografias da União Europeia" , aberto a todos universitários brasileiros ou estrangeiros matriculados em universidades brasileiras.  

Serão considerados trabalhos que analisem os processos políticos, sociais, econômicos, culturais, ambientais ou tecnológicos assim como os temas sugeridos no edital do concurso.
Os(as autores(as) das duas monografias vencedoras (graduação e pós-graduação) receberão

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Termina esta semana prazo para inscrições de trabalhos sobre Judiciário


A próxima sexta-feira (5/10) será o último dia para que pesquisadores, professores, estudantes e pessoas que tenham produções científicas sobre o Poder Judiciário possam inscrever seus trabalhos para serem expostos durante o Seminário Justiça em Números, que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília. Os trabalhos devem estar vinculados a centros, grupos de pesquisa ou a programas de graduação e pós-graduação e podem estar finalizados ou em desenvolvimento.

domingo, 22 de julho de 2012

CONCURSO DE MONOGRAFIAS. PROCURADORIA-GERAL DO RIO GRANDE DO SUL


A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul e a Associação dos Procuradores do Estado do RS divulgam a 2ª edição do Concurso de Monografias, cujo tema é “advocacia pública e combate à corrupção”. 

O concurso é destinado a acadêmicos de Direito e aos demais profissionais da área de ciências jurídicas, políticas e sociais.
Os interessados podem fazer as inscrições no período de 02 de abril a 3 de agosto de 2012, via e-mail (monografia@pge.rs.gov.br) ou pelo correio.
Os autores das quatro (04) monografias mais bem pontuadas receberão os prêmios abaixo mencionados:
•Primeiro lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
•Segundo lugar: R$ 3.000,00 (três reais);
•Terceiro e Quarto lugares: menção honrosa e Prêmio APERGS

Mais informações podem ser obtidas pelo seguinte endereço: pidap-sec@pge.rs.gov.br
O regulamento completo pode ser consultado no site: http://www.pge.rs.gov.br, link: eventos.

domingo, 15 de julho de 2012

PRÊMIO CASA DE RUI BARBOSA 2012 - MONOGRAFIA

Prêmio Casa de Rui Barbosa 2012
Clique na foto para ampliarA Fundação Casa de Rui Barbosa, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, está promovendo o Concurso de Monografias "Prêmio Casa de Rui Barbosa 2012". A temática da monografia será de livre escolha do candidato, devendo, contudo, ser referenciada aos acervos bibliográficos e arquivísticos da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Os prêmios, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), serão concedidos aos autores dos trabalhos classificados no concurso em primeiro e em segundo lugares, respectivamente.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

RESUMIDAMENTE, COMO FAZER UMA MONOGRAFIA?

Uma monografia é a dissertação científica sobre um tema.
Tudo tem início com a escolha do tema. Para o trabalho monográfico, o ideal é que o tema seja fechado, ou seja, que o pesquisador especifique sobre o que dissertará, quanto ao tempo, espaço e o assunto a ser tratado. Isso é tema.
Não se deve dissertar sobre um assunto (aberto), mas sobre um tema (fechado).
Por quê?
Porque sempre pode a banca questionar qualquer questão relacionada ao título. Se ele for abrangente demais, o pesquisador não terá condições nem de responder às perguntas nem de elaborar uma pesquisa satisfatória.
Assim, o tema soará perfeito quando parecer com algo do tipo: "o efeito dos raios gama nas margaridas do campo da cidade de Boa Viagem sob a perspectiva da Lei nº 1234/00". Veja que foi definido um objeto (o efeito dos raios gama nas margaridas do campo), o espaço (Boa Viagem) e o tempo (após a Lei nº 1234/00).

quinta-feira, 22 de maio de 2008

COLETÂNEA DE CITAÇÕES - QUARTA PARTE

“Um admirador indiano de Madre Teresa, homem de negócios, mandou, um dia, imprimir para ela um cartão de cor amarela portador de cinco linhas. A Madre chamava-o “cartão de visita”, que ela distribuía amplamente, pois explicava toda a misteriosidade de sua obra. Essas cinco linhas correspondem às cinco etapas da caminhada trilhada por ela e proposta ao mundo: “O Fruto do silêncio é a Oração; O Fruto da oração é a Fé; O Fruto da fé é o Amor; O Fruto do amor é o Serviço; O Fruto do serviço é a Paz.” Este programa de cinco etapas decorre da experiência e da reflexão de Madre Teresa e de suas irmãs.”

“Um amigo é um presente que te dás a ti mesmo.” (Robert Louis Stevenson)

“Um anel de ferro sobre o qual estavam gravadas as insígnias do rei dirigiu-se a um anel de ouro: “Há sobre ti também essas insígnias?” “Não,” respondeu o anel de ouro. O anel de ferro disse: “Então sou melhor que tu.” O anel de ouro perguntou: “Como te chamas?” Respondeu: “Ferro.” Prosseguiu o anel de ouro: “Essas insígnias mudaram tua natureza de ferro?” Respondeu: “Não.” Perguntou o anel de ouro: “O fato de não ter insígnias tira-me minha natureza de ouro?” Respondeu: “Não.” Disse o anel de ouro: “Então, cala-te e vê por ti mesmo quem possui o valor maior.” (Rûmi, O Livro de Dentro)

Veja, também, o material coletado em Eros Roberto Grau:
http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=1377568813988760878#editor/target=post;postID=5645046139743444074


“Um banco é um lugar em que eles te emprestam um guarda-chuva quando o tempo está bom e pedem de volta quando começa a chover.” (Robert Frost)

“Um bispo, disse a um marido enganado que se queixava à alta voz: Cala-te. É melhor ser Cornelius Tacitus que Publicus Cornelius.” (Leon A Harris)


“Um anjo mandou Babuque verificar se a cidade de Persépolis deveria ser destruída. Babuque vai, e fica horrorizado com os vícios que descobre; mas, após algum tempo, começa a gostar da cidade, cujos habitantes eram polidos, afáveis e beneficentes, embora fossem inconstantes, caluniadores e frívolos. Tinha mesmo medo de apresentar seu relatório. Apresentou-o, contudo, da seguinte maneira: preparou material para a confecção de uma estatueta: metais, barro e pedras (das mais preciosas às mais vis) e pediu que a fundisse a um dos melhores fundidores da cidade. Depois, levou-a ao anjo e perguntou-lhe: “Quebraríeis esta bonita estatueta porque não é composta somente de ouro e diamantes? O anjo resolveu não pensar mais em destruir Persépolis, mas deixar “o mundo como ele é”. (Voltaire)

COLETÂNEA DE CITAÇÕES - TERCEIRA PARTE

"Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças." (Charles Darwin)

“O primeiro suspiro do amor é o último da sabedoria.” (Antoine Bret)

"O amor pode morrer na verdade, a amizade na mentira." (Abel Bonnard)

“O psicólogo William Moulton Marston perguntou a 3.000 pessoas: “O que constitui a razão de sua vida?” Ficou surpreendido ao descobrir que 94% estavam simplesmente agüentando o presente, enquanto esperavam pelo futuro: esperavam que alguma coisa acontecesse, esperavam que as crianças crescessem e saíssem de casa, esperavam pelo próximo ano, esperavam que a ocasião se apresentasse para fazer uma excursão longamente sonhada, esperavam que alguém morresse, esperavam pelo amanhã, sem compreender que tudo o que tudo o que qualquer pessoa tem é o dia de hoje porque ontem já se foi e amanhã nunca chega.” (Douglas Lurton, O Poder do Pensamento Positivo)

“O que a uns aborrece, a outros apetece”.

“O que é bom para a colméia é bom para a abelha”. (provérbio chinês)

“O que está feito não tem jeito”.

COLETÂNEA DE CITAÇÕES - SEGUNDA PARTE

“Em todas as suas fases, a história apresenta bons juízes; em poucas, apresenta boa magistratura.” (Edgar de Moura Bittencourt – In O Juiz, in Revista Consulex, ano II, nº 13, janeiro 1998, p. 16)

“Em vez de chorar o leite derramado, vá ordenhar outra vaca.”

“Enfrenta tuas dificuldades como homem: atribui-as a tua mulher.” (Samyra Baalbaqui)

“Engraçado, costumam dizer que tenho sorte. Só eu sei que quanto mais eu me preparo mais sorte eu tenho.” (Anthony Robbins)

“Enquanto andam os gatos pelo telhado, andam os ratos pelo sobrado”.

“Enquanto disputam os cães, como o lobo e a ovelha”.

“Enquanto ferve a panela, floresce a amizade”.

“Enquanto há figos, há amigos”.

COLETÂNEA DE CITAÇÕES - PRIMEIRA PARTE

Uma boa citação pode iniciar um capítulo, ilustrar um tema, reforçar uma idéia.
Seguem citações e provérbios que poderão ser úteis, na sua produção, seja ela jurídica ou não.

Boa sorte!

Veja, também, o material coletado em Eros Roberto Grau:
http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=1377568813988760878#editor/target=post;postID=5645046139743444074


"As perfeições de Deus são tão
grandes e tão admiráveis que, se o mundo
estivesse cheio de livros, se todas as
criaturas fossem outros tantos escritores e
se toda a água dos mares se convertesse
em tinta, primeiro se encheriam todos os
livros, se cansariam todos os escritores e se
esgotariam os mares, e ainda se não teria
explicado uma só de suas perfeições”.
(Santo Agostinho, Filósofo-
Teólogo e Doutor da Igreja, 354-430 d.C.).


“Manda quem pode, obedece quem tem juízo”

"Decifra-me ou te devoro" (o enigma da esfinge)

"Como trabalhar com o que não está posto, isto é, com os enquadramentos alternativos? Como ver aquilo a que não se dá visibilidade? Como perceber o que a mídia não mostrou, se é a mídia que nos mostra o mundo?" (Luiz Felipe Miguel, professor da UNB, Os meios de Comunicação e a prática política, p. 171)

“A grama do vizinho é sempre mais verde.”

“A galinha do vizinho põe sempre mais ovos do que a nossa.”

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